O IPTU é uma daquelas tradicionais contas que chegam junto com o ano novo, como o IPVA e material escolar que, juntas, acabam se tornando um grande peso para o orçamento. Mas você sabe exatamente para que serve o IPTU, o que é feito com o dinheiro e como é possível parcelá-lo no cartão de crédito para aliviar o bolso? Vamos esclarecer essas e outras dúvidas neste artigo; acompanhe!

1- O QUE É O IPTU?

O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado de proprietários de terrenos e imóveis residenciais e comerciais. Esse tributo é estabelecido na Constituição Federal e é de competência do município.

Em geral o cálculo é feito a partir de um percentual sobre o preço de venda do imóvel (entre outros fatores) e essa alíquota varia de cidade para cidade, já que cada município tem liberdade para fixar o valor e também o desconto oferecido para o pagamento à vista. O IPTU, junto com o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), é uma das principais fontes de receita dos municípios.

2- PARA ONDE VAI O DINHEIRO DO IPTU?

“Por que eu pago o IPTU e mesmo assim as ruas e calçadas do bairro não estão bem conservadas?”. Essa é uma reclamação comum, já que muitas pessoas associam o tributo à manutenção dos logradouros.

O que pouca gente sabe é que nem o IPTU nem o IPVA têm uma destinação específica, ou seja, não estão vinculados a benfeitorias exatas. Todos os impostos, incluindo o IPTU são reunidos em um caixa único e com esta verba, cada prefeito decide o que melhorar na cidade.

Pela lei, existem apenas duas destinações obrigatórias: 15% do total arrecadado deve ir para a área da saúde e 25% para a educação. Ou seja: seu IPTU (e também o IPVA) está ajudando a manter hospitais e escolas em funcionamento. Os 60% restante podem ser utilizados de acordo com a conveniência do município, seja para consertar um buraco na rua, seja para pagar um professor da rede pública, por exemplo.

3- QUEM TEM QUE PAGAR O IPTU, PROPRIETÁRIO OU INQUILINO?

Como o IPTU é um imposto sobre propriedades, ele é de responsabilidade do dono do imóvel, porém a lei do inquilinato permite que o proprietário estabeleça, via contrato de locação, que o inquilino pague o tributo junto com as demais taxas (aluguel, condomínio, etc).

É preciso ficar atento, porém, pois se o IPTU não for pago, independentemente do que foi acordado no contrato, o proprietário será responsabilizado e será ele quem arcará com as consequências, como inscrição na dívida ativa e até mesmo a execução dos bens.

4- POR QUE O IPTU PARA TERRENOS É MAIS CARO?

Apesar de o cálculo do IPTU levar em consideração o valor de venda do imóvel como base, um terreno vazio paga mais imposto que aquele onde há uma casa ou prédio. Isso acontece como forma de evitar a especulação imobiliária.

Dessa forma, não será vantajoso para alguém comprar um terreno e deixá-lo desocupado, apenas esperando aquela área valorizar para então vendê-lo. A própria constituição brasileira afirma que a propriedade deve cumprir sua função social (servir de moradia ou como um comércio prestador de serviço, por exemplo), portanto um imóvel vazio e parado está em desacordo com esse preceito.

5- É POSSÍVEL PARCELAR O IPTU E, NO DF, INCLUSIVE EM 12X NO CARTÃO DE CRÉDITO

Como a cobrança do IPTU é feita junto com diversas outras contas, muitas vezes torna-se difícil pagar o valor à vista sem comprometer o restante do orçamento do mês. Para auxiliar o cidadão, os municípios oferecem a opção de parcelamento, o que ajuda a aliviar o bolso.

Em geral, o pagamento parcelado é feito por meio de um carnê, que deve ser quitado em bancos conveniados ou lotéricas. Nesse sentido, no Distrito Federal, uma parceria pioneira entre a fintech Vamos Parcelar e a SEEC-DF (Secretaria de Estado da Economia) está trazendo ainda mais facilidade os brasilienses: já é possível parcelar o IPTU em até 12 vezes no cartão de crédito.

Além de poder usar cartões de crédito das bandeiras American, Elo, Mastercard, Hipercard e Visa e dividir o imposto em número de parcelas maior que o normalmente permitido pelo carnê, é possível parcelar também os débitos que estão em dívida ativa. Tudo isso com a menor taxa de serviço praticada pelo mercado, incluindo bancos e outras fintechs.

Outra facilidade fica por conta de o procedimento poder ser feito online, pelo computador, tablet ou celular, sem precisar sair de casa ou pegar filas. Basta acessar o site da Vamos Parcelar, fazer uma simulação e escolher a quantidade de parcelas ideal para seu planejamento.

Por meio desse link, o usuário também pode optar por parcelar o IPVA nas mesmas condições. Cabe lembrar que essa possibilidade, por ora, está disponível apenas no Distrito Federal. Quem deseja um atendimento mais pessoal ou quer tirar dúvidas presencialmente, pode falar com um dos consultores no Na Hora da Ceilândia ou nos postos de atendimento.

CONCLUSÃO

Neste post, esclarecemos as principais dúvidas sobre o IPTU, o que é, onde o dinheiro é aplicado, de quem é a responsabilidade pelo pagamento e como você pode ficar mais tranquilo ao parcelar o pagamento do tributo. Destacamos também a possibilidade de parcelamento em até 12x no cartão de crédito para os moradores do DF.

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