Fiz um PIX errado, como devo proceder?

A função de transferência PIX começou a funcionar no Brasil em 2020. Desenvolvido pelo Banco Central, o método de pagamento se popularizou rapidamente e hoje é a principal maneira de transferir dinheiro entre muitos brasileiros. Entretanto, assim como qualquer novidade, o PIX gera algumas dúvidas e problemas.

Por funcionar com um sistema de chaves para determinar o destino da transferência, é relativamente fácil que ocorram erros. Por isso, é bom sempre estar atento ao digitar o CPF, telefone ou e-mail na hora de fazer o PIX. Mas se mesmo assim você acabou realizando um pagamento indevido, continue lendo e saiba o que fazer nessa situação.

Mandei o PIX para a pessoa errada

Essa forma de transferência é instantânea, logo, é impossível reverter a transação. Então, o mais recomendado a se fazer é entrar em contato com o destinatário do valor. Se for alguém que você conhece, é simples, peça a devolução da quantia e explique que foi um engano. Caso você não saiba quem é a pessoa, veja se a chave da transação pode te ajudar, muitas pessoas usam o CPF, o endereço de e-mail ou o número de telefone. Essas informações podem ajudar na identificação.

Entretanto, existe a chave aleatória, e ela serve exatamente para dar mais privacidade ao usuário. Se for o caso ou se você não conseguiu falar com a pessoa usando as chaves mais tradicionais, é preciso entrar em contato com a instituição financeira. O banco não irá informar dados do recebedor, são confidenciais, mas a própria organização fará o processo para tentar reaver a transferência.

É crime não devolver uma transferência indevida?

Caso o titular da conta que recebeu o valor indevido se negue a devolver a quantia ou até mesmo gaste o valor, ele estará cometendo um crime. A pessoa pode responder por apropriação indébita (Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa) ou apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (Art. 169 – Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa).

Por isso, se a situação contrária acontecer, tome muito cuidado. Eventualmente, você pode ser a pessoa que recebeu um PIX por engano. Diante disso, não pense duas vezes e devolva o valor, muitos bancos até disponibilizam uma função de restituir a transferência de forma automática.

Fiz a transferência, mas no valor errado

Nessa situação, o procedimento é parecido com o caso de mandar o PIX para a pessoa errada. O mais fácil é entrar em contato e tentar resolver com quem recebeu o valor. Todavia, se não for possível solicitar diretamente ou se houver recusa por parte da pessoa, entre em contato com o banco. Informe destinatário e valor, esse processo é mais demorado, mas também vai ajudar no processo.

Portanto, sempre tenha muita atenção ao fazer um PIX, errar um número pode causar uma grande dor de cabeça. Apesar de haver meios de reaver os valores, o processo pode ser demorado e desgastante, em alguns casos até sendo necessário ir à justiça. Então, tome cuidado em cada dígito e continue usando o serviço sem problemas.

Este artigo é mais um conteúdo desenvolvido pela VP Labs com intuito de

veicular informação de qualidade ao máximo de pessoas possíveis. Se ainda não

conhece nossa plataforma, basta clicar aqui!