ICMS: o que é e quem está isento?

Existem muitos impostos que são cobrados para proprietários de empresas e o ICMS é um deles. Mas para quê serve esse tributo? É possível ser isento? Acompanhe a seguir e tire todas as dúvidas.

O que é ICMS?

É a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.

Por ser um tributo estadual, seus valores são definidos de acordo com cada estado e Distrito Federal. Dessa forma, o ICMS é cobrado para que haja circulação de mercadorias entre cidades e estados.

O imposto incide sobre o quê?

Basicamente, todas as operações que envolvem venda, importação de produtos e prestação de serviços precisam pagar o ICMS.

A maioria dos estados atua com uma taxa de 17%, mas esse valor pode mudar de acordo com cada situação. Ademais, o valor pago no imposto vai direto para o cofre do estado.

Quem precisa pagar o ICMS?

Todas as empresas que circulam mercadorias dentro ou fora do estado. Mas para isso, a firma precisa se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) da sua região.

Em seguida, deve adquirir a Inscrição Estadual confirmando se a empresa é contribuinte do ICMS. Para que a operação seja feita com segurança, é importante que a firma contrate os serviços de um contador.

O que é isento do tributo?

Existem algumas exceções quanto a cobrança do ICMS são elas operações relacionadas à impressão, exportações de produtos, arrendamento mercantil e hortifrutigranjeiros.

Aprenda a calcular o ICMS

Basta multiplicar o valor da mercadoria pela alíquota.

Por exemplo, se o produto custa R$ 200 e a alíquota é de 17%, o cálculo ficaria:  200 x 17% = R$ 217. Ou seja, o ICMS do produto seria de R$ 17.

Texto: Ana Carolina Ávila Design: Ana Carolina Ávila Direção de arte: Johnny Brito