INSS: 5 dúvidas mais frequentes

Quando se fala em INSS a primeira coisa que vem à cabeça é aposentadoria, principalmente por idade. Bom, isso não está 100% errado. Contudo, o serviço vai muito além disso. Primeiramente, é interessante entender o significado da sigla, que se trata do Instituto Nacional do Seguro Social. Ou seja, abrange situações que visam assegurar a população brasileira. A principal delas é o Regime Geral de Previdência Social.

Por isso, separamos para você as 5 dúvidas mais comuns relacionadas ao INSS. Confira!

1. O que é a Previdência?

É um seguro que tem como objetivo garantir a renda do contribuinte e, em casos específicos, de sua família. No Brasil a elaboração do regime é uma responsabilidade da Secretaria da Previdência. Já sua execução fica por conta do INSS, ambos são pastas do Ministério da Economia.

A lógica de uma previdência está na substituição de renda. Além disso, como o próprio nome aponta, é um sistema social. Ou seja, o contribuinte de hoje participa do aporte aos beneficiários, e assim garante que no futuro receberá também um salário que permitirá sua aposentadoria.

2. Quais são os benefícios previstos?

Você pode não conhecer, mas são vários. Eles estão distribuídos entre:

Aposentadorias

• Por idade;
• Por invalidez;
• Especial;
• Por tempo de contribuição.

Auxílios

• Doença;
• Reclusão;
• Acidente.

Pensões

• Por morte;
• Especial (Síndrome da Talidomida).

Salários

• Maternidade;
• Família.

3. Quem tem direito?

Primeiramente, todos os trabalhadores de carteira assinada estão automaticamente filiados à previdência social. Por isso, todas as pessoas que atuam no regime CLT tem parte dos seus salários indo mensalmente para o INSS. E mesmo os que não estão empregados no momento já possuem o cadastro (PIS, PASEP ou NIS) precisam apenas reativar.

Além disso, outras categorias também podem entrar no sistema previdenciário. Estamos falando de microempreendedores individuais (a contribuição é automática ao fazer o pagamento do DAS MEI) e autônomos não regularizados (devem se inscrever no programa).

4. Qual é a alíquota do INSS?

Outro ponto importante é saber o montante da contribuição. Por mais que o sistema exista para garantir a sua aposentadoria futura, seja por idade ou alguma adversidade, é interessante conhecer os valores. Assim, você pode se organizar financeiramente, até uma previdência privada pode entrar nos seus planos.

A porcentagem cobrada varia de acordo com o salário do contribuinte. Veja:

• 7,5% para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.212);
• 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
• 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
• 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.

5. Como fazer a contribuição?

Como explicamos anteriormente, funcionários CLT não precisam fazer nada, a contribuição ocorre de forma automática. Em relação aos MEIs também não é preciso se preocupar, é só estar com as guias DAS em dia. Contudo, assim como algumas pessoas precisam se cadastrar, elas igualmente devem pagar. Para isso, é necessário emitir a Guia da Previdência Social (GPS)

Agora que você recebeu todas essas informações, é preciso ponderar alguns pontos. Caso você nunca tenha trabalhado com carteira assinada e pense em entrar no sistema, terá que pagar a contribuição mensalmente. Além disso, muitas pessoas optam por uma previdência privada além da provida pelo INSS. Por isso, parcelar as guias ou as cotas da aposentadoria particular é uma opção. E aí, esclarecemos suas dúvidas? Não deixe de ficar atento ao nosso blog para ver mais conteúdos como esse.