Atualmente o CPF é o principal documento dos brasileiros. A princípio, o cadastro deve ser feito o quanto antes, ainda durante a infância,   já que é por meio dele que diversas informações pessoais podem ser verificadas. Além disso, a documentação é exigida para qualquer coisa que você for fazer como, por exemplo: tirar um passaporte, abrir uma conta no banco, comprar um imovel e por aí vai. 

Ao contrário do que pode parecer por ser uma sigla tão presente no nosso dia a dia, há muitas dúvidas sobre a documentação. Nesse sentido, no artigo abaixo vamos te esclarecer tudo que você precisa saber sobre o código que atesta a sua identidade no Brasil. Confira!

O que é o CPF?

Antes de tudo vamos ao significado! O CPF, ou seja, Cadastro de Pessoas Físicas, é uma série numérica usada para identificar todo cidadão brasileiro que mora no país. É por meio dele, por exemplo, que o Estado e as instituições conseguem verificar informações a respeito do Imposto de Renda, emprego, renda, e outros diversos dados. Sempre que você fizer qualquer cadastro, o código será solicitado para verificação da sua situação como pessoa física. 

O número é composto por 11 dígitos, que são intransferíveis, únicos e te acompanham por toda a sua vida. A princípio esse código é disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e passa a ser obrigatório a partir de 12 anos de idade. Atualmente, o documento já pode ser feito no ato de registro do recém-nascido.

Para que serve o CPF?

De antemão, é mais fácil falar sobre os momentos em que o CPF não é necessário. Em outras palavras, o documento é imprescindível para quase tudo que você for fazer, das coisas mais simples às mais complexas. Como dito anteriormente, o código tem a finalidade de identificação pessoal e é necessário para uma maior controle da Receita Federal. 

Além disso, o CPF é obrigatório também para: 

  • Abrir contas em bancos; 
  • Emitir Passaporte;  
  • Fazer matrícula em concurso público, universidade, cursos de extensão e profissionalização; 
  • Admissão em empregos registrados e não registrados; 
  • Contratação de Seguro de Vida, Saúde e Planos de Previdência; 
  • Emissão do Título de Eleitor; 
  • Emissão da Carteira de Motorista, e por aí vai… Seria difícil chegar ao fim dessa lista. 

Como fazer um CPF?

Pode ficar despreocupado que o processo não é nada burocrático. Primeiramente, você deve procurar uma Agência Conveniada da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, que ficam abertas de segunda à sexta-feira. Nesta opção você terá que desembolsar um valor de R$ 7,00 para emitir o documento. Porém, você também tem a opção de emitir o CPF de forma gratuita em Entidades Públicas conveniadas. Por fim, se você for maior de 16 anos e menor de 25, você pode fazer o documento de forma online, por meio do site da Receita Federal, também de forma gratuita. 

Quais documentos são necessários?

Você deve ter em mãos um Documento de identificação oficial com foto, a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, o Título de eleitor ou o comprovante de alistamento eleitoral se você for maior de 18 anos. Além disso, caso o CPF seja para um menor de idade, será exigido também um documento de identificação oficial de um dos pais e o documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz e se necessário.

E quando o CPF está irregular?

Eventualmente o seu CPF pode ficar em uma dessas três situações:

CPF Suspenso 

Quando o CFP está suspenso significa que o seu cadastro na Receita Federal está incorreto ou pendente de atualização. Por vezes, essa situação se dá por pendências relacionadas ao Título de Eleitor ou às eleições. Nesse sentido, para regularizar você deve ir na Receita Federal, Agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou, por fim, nos Correios .

CPF Cancelado 

Seu CPF pode ser cancelado caso você tenha mais de um registro no sistema ou tenha algum bloqueio feito por decisão judicial. Neste caso, você deverá resolver a situação diretamente na Receita Federal.

CPF Pendente de Regularização 

O CPF irregular se dá principalmente por pendências com a Receita Federal, como por exemplo, a falta de entrega de alguma declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Nesse sentido, a regularização deverá ser resolvida diretamente na Receita Federal. 

CPF Negativado 

Por último, este é o famoso nome sujo, ou seja, quando o seu nome consta nos Órgãos de Restrição ao Crédito. Para regularizar você deve negociar e quitar todas as duas dívidas. 

E aí, esclarecemos as suas dúvidas? Quer receber mais conteúdos como esse ou receber em primeira mão as atualizações sobre o tema? Não deixe de ficar de olho em nosso blog. Aqui você fica informado e entende porque a nossa plataforma pode dar um up no seu orçamento.