Infrações de trânsito: 5 dúvidas sobre o tema

Dirigir envolve muitas regras. Usar o cinto de segurança e evitar a utilização do celular ao volante são algumas delas, por exemplo. O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) é extenso, por isso, muitos motoristas nem sempre estão bem informados e frequentemente têm dúvidas a respeito das infrações de trânsito. 

Segundo dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), o maior número de multas no Brasil são por excesso de velocidade, por avançar o sinal vermelho, pela falta de uso de segurança e, por último, por estacionar em lugares proibidos. Antes de tudo é preciso lembrar que qualquer erro cometido ao volante pode colocar a sua vida e a de outros motoristas em risco. Além disso, as infrações podem pesar no orçamento e te impossibilitar de dirigir.

É bom evitar o risco né?! E para te deixar bem informado sobre o assunto, esclarecemos 5 dúvidas a respeito das infrações de trânsito. Confira!

3. Quais os tipos de infração?

Primeiramente vamos ao conceito. As infrações de trânsito são toda e qualquer desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses delitos são divididos em quatro tipos: leves, médios, graves e gravíssimos. Ou seja, quanto mais grave for a desobediência, mais grave será a infração e mais cara será a multa. 

2. E os pontos?

O CTB passou por alterações em abril de 2021 e uma delas foi o aumento do número de pontos permitidos na CNH, que foi de 20 para 40, mas pode variar de acordo com o histórico do motorista.  Atualmente o sistema funciona assim: os 40 pontos ficam somente para os condutores que não cometeram nenhuma infração gravíssima. Se o condutor tiver uma infração desse tipo, sua pontuação cai para 30, se houver duas cai para 20 pontos. 

Os pontos variam de acordo com o tipo de infração. Se a infração for leve a CNH ganha 3 pontos, se a infração for média a CNH ganha 4 pontos. As infrações graves resultam no acréscimo de 5 pontos e por último, as infrações gravíssimas recebem 7 pontos. 

3. Posso perder a habilitação?

Sim! A perda da habilitação acontece quando você atinge o número máximo de pontuação no documento. Além disso, o código de trânsito prevê infrações que resultam na perda imediata da documentação, como a lei seca, por exemplo.  Os pontos passam a ser computados no sistema a partir da data da primeira infração e são zerados depois de 12 meses, com a renovação da CNH.

No caso de perda o motorista deve entregar o documento ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e esperar o prazo da suspensão passar.

4. Posso recorrer em caso de multas?

Cada caso é um caso. Eventualmente acontece de uma multa ser aplicada de forma injusta, por isso, há a possibilidade de recorrer. A princípio você pode contestar em três situações: 

• Quando o seu carro se envolve numa infração mas não era você que estava dirigindo; 
• Quando a infração é justificável. Por exemplo: você estava em excesso de velocidade enquanto levava alguém para o hospital;
• Por último, quando a multa for aplicada de forma incorreta ou por algum engano.

5. Onde conseguir informações?

Você pode consultar a publicação original do Governo Federal do Código de Trânsito Brasileiro sempre que tiver dúvidas sobre multas, infrações, decretos, resoluções e as legislações a respeito de trânsito. Além disso, você também pode acessar o portal do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Agora que suas dúvidas foram esclarecidas, o próximo passo é prestar muita atenção para não cometer nenhuma infração enquanto estiver dirigindo. Lembre-se que além de prejudicar o seu bolso, os delitos podem colocar a sua vida em risco!

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