Restituição do Imposto de Renda: como consultar?

Com certeza você já ouviu falar em Imposto de Renda (IR) ou faz parte do grupo que tem que fazer a declaração do tributo anualmente. Em síntese, o IR possibilita a avaliação da sua vida financeira. Em outras palavras, esse é o momento em que você pode verificar o que paga em serviços e o valor total que você recebeu por ano. Essas informações são compartilhadas com a Receita Federal que, por fim, cobra uma taxa em cima da sua renda anual integral. 

Mas e quando o valor pago na declaração do imposto é maior do que o que você realmente deve pagar? Às vezes acontece da porcentagem ser descontada errado e nesses casos você tem direito à restituição do imposto. Qualquer dinheiro extra na conta é vantagem, né? Então, vale a pena ficar por dentro do assunto. Para te ajudar nessa, vamos te explicar como consultar e receber essa restituição. Confira!

O que é a restituição do IR?

Antes de tudo, vamos esclarecer do que se trata esse direito. A restituição nada mais é do que a devolução do valor pago a mais na declaração do imposto. Isso acontece principalmente por conta das deduções do IR, quando o saldo a pagar é menor do que o imposto retido na fonte. Por exemplo: despesas com saúde, educação e com pessoas dependentes têm os valores deduzidos, ou seja, acabam reduzindo a dívida com o governo. Como frequentemente o tributo é descontado direto do salário, o pagamento é feito sem o cálculo do valor que deve ser abatido e o governo precisa devolver essa diferença. 

Quem tem direito? 

Todo contribuinte que sofreu uma retenção do imposto maior do que o devido depois que todos os ajustes entre receitas e despesas foram declarados deve receber a restituição. Em outras palavras: se você pagou a mais, você tem direito. A princípio, o programa da Receita Federal se responsabiliza de fazer esse cálculo com base nas informações fornecidas no momento da declaração e por fim informar se o contribuinte teve imposto a pagar ou a restituir e qual o valor. 

Como consultar?

De antemão, o processo é bem fácil, rápido e todo feito pela internet. Primeiramente, você acessa o site da Receita Federal e busca por Consulta Restituições IRPF. Em seguida, informe seu CPF, data de nascimento, e-mail e pronto, logo depois que preencher as informações você consegue saber se vai receber a restituição. Caso você tenha direito, a mensagem “Em fila de restituição” irá aparecer. Por último, para consultar o valor que irá receber, você deve acessar o  portal e-CAC.

Quando vou receber?

Funciona como uma fila e o pagamento é efetuado em lotes. Ou seja, quanto mais cedo você declarar o Imposto de Renda, mais chances você tem de receber a restituição nos primeiros lotes. Além disso, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores que têm o magistério como renda principal têm prioridade. Vale lembrar que: o prazo para as declarações teve início no dia 7 março e pode ser feito até o dia 31 de maio. 

Este ano os pagamentos foram feitos em cinco lotes, com a liberação do primeiro em 31 de maio. Confira as datas:

• 1º lote: 31 de maio de 2022;
• 2º lote: 30 de junho de 2022;
• 3º lote: 29 de julho de 2022;
• 4º lote: 31 de agosto de 2022;
• 5º lote: 30 de setembro de 2022.

Como receber?

O valor pode ser recebido por meio de contas-correntes, de pagamento ou poupança, e também por meio do Pix CPF. De acordo com a Receita Federal, o dinheiro não poderá ser depositado em contas de terceiros e nem em conta-salário do contribuinte. Todos os dados bancários serão solicitados no momento da declaração. 

E se eu esquecer de sacar?

Se o dinheiro não for movimentado dentro de um ano, ele retorna aos cofres da Receita Federal. Nesses casos, o contribuinte tem direito de solicitar uma nova restituição em até cinco anos por meio do formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”, encontrado na página de Consulta à Restituição e Situação da Declaração IRPF.

Tenho direito mas não recebi. E agora?

Se sua restituição foi informada por meios oficiais mas o valor não caiu na sua conta, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. O telefone para atendimento a deficientes auditivos é o 0800-729-0088. Outra opção é ir presencialmente em uma agência do Banco do Brasil, encontrada em todo o país. 

E aí, você já fez a sua declaração do imposto de renda ou precisa de uma ajuda? É só ficar atento ao nosso blog. Aqui você fica informado e aprende várias dicas que podem fazer a diferença em sua vida financeira.