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Royalties: o que são e como afetam o seu bolso?

Entenda como a taxa funciona e se previna de perdas nos seus investimentos!
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Atualmente  royalties é uma palavra que se encaixa em diversos contextos e provavelmente você já ouviu falar, principalmente se tem costume de acessar sites de notícias. A Princípio o assunto tem a ver com petróleo, direitos autorais, pesquisas, negócios privados e públicos e por fim, o que mais nos importa: os investimentos. 

Por se tratar de dinheiro e gerar impactos para o seu bolso, é importante estar por dentro do tema. Então, leia o artigo a seguir e entenda o que é, como funciona e de que forma os royalties podem influenciar o seu orçamento. 

O que são?

Antes de tudo vamos ao conceito. Os royalties são um tipo de taxa paga para ter o direito de usar, comercializar ou, por fim, explorar um bem, que pode ser material, como um espaço ou produto, por exemplo, ou não, como uma marca ou uma música. É importante destacar que só é considerado royalties quando o bem gera receita pelo uso. Ou seja,  é com base nessa receita que a taxa é cobrada. 

Ficou confuso? Então olha só esse exemplo: pensa no aluguel que você paga para morar em uma casa! Todo mês você deve transferir uma quantia ao proprietário do imovel para ter o direito de ocupá-lo. A taxa funciona de forma parecida. Porém, o aluguel não é considerado um royalties pois não gera renda para quem ocupa o espaço. 

Como funcionam? 

Sempre tem contrato envolvido quando o assunto é esse . Em outras palavras, a cobrança e o valor de royalties acontece conforme for definido no documento assinado entre quem vai pagar e quem vai receber. Contudo, em geral a taxa é cobrada em cima do valor ganho com uso ou comercialização de um bem. 

Nesse sentido,  a tarifa funciona como uma recompensa para quem está permitindo o uso, comercialização ou exploração desse bem. Do mesmo modo funciona em casos de extração de recursos naturais, como o petróleo, por exemplo. Porém, nesse caso, a taxa é paga para o governo. 

Quais são os tipos? 

Petróleo

Primeiramente temos os royalties de petróleo, que são pagos pelas empresas que exploram o recurso para o governo. A princípio, a ideia desse tipo de taxa é servir como recurso para compensar os danos sociais e ambientais causados na região explorada. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a indenização pela exploração de petróleo se tornou obrigatória pela 20.004/1953, que criou a Petrobras. Atualmente,  os estados e municípios produtores, a União e a legislação brasileira têm direito a maior parte dos royalties do petróleo. Agora a cobrança da taxa é feita de dois tipos diferentes: uma geral, que acontece todo mês, e outra trimestral, que só ocorre em casos isolados. 

Propriedade intelectual

Segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), é considerado propriedade intelectual tudo referente à alguma criação, seja ela tecnológica, científica, artística ou, por fim, indústria. Ou seja,  os royalties  de propriedade intelectual são cobrados sempre que essas ideias foram usadas, exploradas e comercializadas. 

Patentes

Os royalties são cobrados em caso de uso, reprodução ou comercialização de criações patenteadas. De acordo com a Lei 9.279, todas as vezes que uma criação for novidade, uma atividade inventada ou uma aplicação industrial, ela pode ser patenteada. Nesse sentido, o criador da ideia que deve definir e receber a taxa.

Direitos autorais

A ideia dos royalties para direitos autorais ganhou espaço principalmente depois que as plataformas digitais se popularizaram. O cantor, cantora ou banda tem direito a taxa para cada música tocada em uma dessas plataformas.

Além disso, esse tipo de royalties é válido para todas as obras artísticas protegidas pela Lei dos Direitos Autorais. Por fim, segundo a legislação, as obras não precisam de  registro para estarem protegidas. Em outras palavras, a reprodução ou comercialização de qualquer criação listada na lei pode gerar esse tipo de cobrança. 

Nos negócios

Por último, os  royalties podem ser cobrados em alguns modelos de negócio, como o mercado de franquias, por exemplo. Nesse sentido, a taxa é cobrada pelo uso da marca e dos produtos da criação mensalmente. Além disso, existem também os royalties de marketing, cobrados para a franqueadora bancar propaganda e ações de marketing. 

Os royalties e os investimentos

Em outras palavras, os royalties significam dinheiro entrando ou saindo de uma empresa, e o cenário financeiro das instituições é um dos pontos que os investidores devem prestar atenção antes de investir. 

Ou seja, instituições que pagam royalties têm uma despesa recorrente, já as instituições que recebem, têm ganhos. Isso tudo deve influenciar na sua decisão de investir ou não na empresa, pois quanto menos ela perde, menos vulnerável a quedas de receitas ela fica e mais positivo isso pode ser para o seu bolso.  

Um outro ponto a ser observado são os dividendos e os juros sobre capital próprio. Isso porque os os benefícios pagos aos investidores representam parte do lucro da empresa, ou seja, se ela paga royalties o lucro fica menor e isso pode refletir nos seus ganhos. 

Como ganhar dinheiro com royalties?

Os royalties podem ser um bom negócio se você tiver algum bem que pode gerar receita ao ser explorado. Em outras palavras, empresas que podem ser patenteadas, uma marca, obra artística ou produção. Tudo isso pode ser comercializado. 

E aí, esclarecemos as suas dúvidas? Deseja ver mais conteúdos como esse? Não deixe de ficar de olho no em nosso Blog. Aqui você fica informado e entende porque a nossa plataforma pode dar um up em sua vida financeira.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Notícia veiculada recentemente, diz que a empresa Vamos Parcelar Pagamentos e Correspondentes LTDA — a qual, entre outros, presta serviço de parcelamento de dívidas de IPVA e de multas de trânsito —, “sem justificativas, deixou de fazer os repasses ao governo local e colocou contribuintes em situação de inadimplência”.

Sempre atenta à sua responsabilidade legal e social, a Vamos Parcelar vem a público prestar alguns esclarecimentos referentes aos fatos noticiados.

Após a instauração de procedimentos internos, a Vamos Parcelar detectou ter sido vítima de ofensiva aos seus servidores que resultou na significativa compensação de transações inconsistentes, inseridas por meio de subterfúgios em sua plataforma.

Foram detectados, ainda, indícios de fraudes em algumas operações realizadas por terceiros que se passavam indevidamente por usuários da plataforma, as quais ainda estão em fase inicial de averiguação.

A empresa esclarece que fez contato com 2.039 pessoas das 2.142 que fizeram reclamações na plataforma “Reclame Aqui”. Encontram-se pendentes, apenas, 93 casos com quem a equipe da Vamos Parcelar segue fazendo contato para responder às queixas e sanar o problema o mais brevemente possível.

Quanto às alegadas “queixas de golpe financeiro”, a Vamos Parcelar informa que realizou o levantamento das ocorrências existentes e constatou que as pendências pontuais identificadas foram devidamente sanadas, com o consequente esvaziamento das hipóteses investigativas e a confirmação do não cometimento de qualquer conduta irregular pela empresa.

Segurança cibernética

A Vamos Parcelar informa que, tão logo tomou conhecimento das inconsistências implementou, imediatamente, os protocolos de segurança cibernética ao seu alcance para conter a ofensiva, que já se encontra controlada, e que continua trabalhando para otimizar os mecanismos de segurança contra operações indevidas.

A empresa continua atuando de forma diligente, com foco para mitigar os efeitos gerados pela ofensiva e informa que, a partir da auditoria interna realizada, instituiu um comitê de compliance, com apoio de empresa especializada, com fins de realizar o correto tratamento das inconsistências apuradas.

O comitê de compliance instituído determinou que todas as operações efetivadas desde a ofensiva sejam novamente examinadas de forma minuciosa e sistemática pela Vamos Parcelar, para que, então, os repasses possam ser realizados às empresas e órgãos competentes.

A recomendação de nova checagem em todas as transações programadas gerou atraso no repasse dos pagamentos aos órgãos, que já está sendo normalizado de acordo com a finalização das auditorias.

A empresa se compromete a continuar trabalhando para restaurar o serviço aos seus clientes e a regularidade dos repasses o mais rápido possível.

Em atenção ao compromisso de integral transparência e total colaboração, a Vamos Parcelar implementou, no dia 16/06/2023, canal de comunicação e mediação para que os consumidores entrem diretamente em contato com a empresa para solucionar eventuais inconsistências de repasse.

A Vamos Parcelar reitera que sua atividade, ao longo dos 5 anos de atuação no mercado de parcelamento de dívidas, sempre foi pautada por rigor ético e legal e manifesta, mais uma vez, que guiada pelo compromisso de integral transparência e total colaboração, manterá seus clientes informados de qualquer informação relevante relacionada ao evento aqui tratado.

Prontinho! Agora você já pode usar o seu cupom para colocar seus débitos em dia.

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