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Dívida caduca: para onde vão as contas antigas?

Você sabia que com um tempo os débitos antigos saem do seu CPF? No entanto, essa pode não ser a melhor opção para o seu bolso. Entenda!
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De acordo com dados da Serasa Experian, o Brasil alcançou o maior número de inadimplentes desde 2016. Segundo o levantamento, atualmente a quantidade de endividados no país chega a 66,6 milhões de pessoas. A princípio, parte desses indivíduos acreditam que após 5 anos a dívida caduca, ou seja, ela desaparece e as cobranças legais, por meios judiciais, chegam ao fim. Contudo, será que é assim mesmo que funciona? 

A seguir vamos explicar o que são as dívidas caducas,  como esse processo funciona e de que forma isso pode afetar o seu CPF e suas ações no futuro. Confira!

O que são as “dívidas caducas”?

De antemão, essa história de que a dívida desaparece depois de um tempo não é verdade. O que acontece é que, de acordo com o  Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, depois de 5 anos as dívidas caducam, ou seja, logo após esse período o CPF do devedor deve ser obrigatoriamente retirado da lista de negativados do Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Em outras palavras, seu nome deve ser limpo mesmo se você não quitar a dívida.  Além disso, essas dívidas passam a não influenciar a pontuação de crédito do consumidor. 

Porém, apesar disso, o débito não deixa de existir. Nesse sentido, as instituições continuam cobrando por conta própria ou por meio de empresas terceirizadas, por exemplo. 

Por fim, vale ressaltar que mesmo com o nome limpo, seus dados continuam no sistema do Banco Central para que instituições financeiras e empresas consultem sua situação. 

Deixar a dívida caducar é uma boa opção?

À primeira vista pode parecer uma alternativa atrativa, porém isso pode trazer danos para a sua vida financeira. Primeiramente, uma dívida caduca pode gerar um processo judicial aberto pela empresa e isso pode acabar te gerando uma cobrança ainda maior. Além disso, uma dívida vencida tem um acúmulo de juros, que é cobrado dia após dia, ou seja, o valor fica cada vez mais alto. 

Por último, vale ressaltar que isso pode atrapalhar o seu relacionamento com bancos e empresas em geral. Em outras palavras, quando você precisar de crédito, comprar imóveis ou carros, por exemplo, a dívida não paga pode atrapalhar todo o processo. 

Isso afeta o score de crédito?

Como foi explicado anteriormente, depois de 5 anos a dívida sai da lista de negativados da Serasa. Depois que esse processo acontece, o score pode até aumentar, justamente porque a pendência não aparece mais no seu nome e CPF. Contudo, vale ressaltar que as instituições pesquisam muito além da Serasa e do Score quando vão conceder crédito, ou seja, mesmo com pontuação alta pode ser que isso afete a sua tentativa de conseguir comprar ou alugar um imóvel, por exemplo. 

Dívida prescrita x Dívida caduca 

Como vimos, a dívida caduca resulta na retirada do CPF do devedor dos birôs de crédito, mas isso não resulta no cancelamento do valor devido. Já a dívida prescrita, é aquela que não pode mais ser cobrada por meios judiciais, somente através de e-mail ou telefonemas, por exemplo. Pendências financeiras como convênios de saúde, financiamentos, impostos e cartão de crédito prescrevem em 5 anos. Já as contas de água, luz e internet, por exemplo, têm um prazo maior para prescrever. 

E aí, esclarecemos as suas dúvidas? Quer receber mais conteúdos como esse ou receber em primeira mão as atualizações sobre o tema? Não deixe de ficar de olho em nosso blog.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Notícia veiculada recentemente, diz que a empresa Vamos Parcelar Pagamentos e Correspondentes LTDA — a qual, entre outros, presta serviço de parcelamento de dívidas de IPVA e de multas de trânsito —, “sem justificativas, deixou de fazer os repasses ao governo local e colocou contribuintes em situação de inadimplência”.

Sempre atenta à sua responsabilidade legal e social, a Vamos Parcelar vem a público prestar alguns esclarecimentos referentes aos fatos noticiados.

Após a instauração de procedimentos internos, a Vamos Parcelar detectou ter sido vítima de ofensiva aos seus servidores que resultou na significativa compensação de transações inconsistentes, inseridas por meio de subterfúgios em sua plataforma.

Foram detectados, ainda, indícios de fraudes em algumas operações realizadas por terceiros que se passavam indevidamente por usuários da plataforma, as quais ainda estão em fase inicial de averiguação.

A empresa esclarece que fez contato com 2.039 pessoas das 2.142 que fizeram reclamações na plataforma “Reclame Aqui”. Encontram-se pendentes, apenas, 93 casos com quem a equipe da Vamos Parcelar segue fazendo contato para responder às queixas e sanar o problema o mais brevemente possível.

Quanto às alegadas “queixas de golpe financeiro”, a Vamos Parcelar informa que realizou o levantamento das ocorrências existentes e constatou que as pendências pontuais identificadas foram devidamente sanadas, com o consequente esvaziamento das hipóteses investigativas e a confirmação do não cometimento de qualquer conduta irregular pela empresa.

Segurança cibernética

A Vamos Parcelar informa que, tão logo tomou conhecimento das inconsistências implementou, imediatamente, os protocolos de segurança cibernética ao seu alcance para conter a ofensiva, que já se encontra controlada, e que continua trabalhando para otimizar os mecanismos de segurança contra operações indevidas.

A empresa continua atuando de forma diligente, com foco para mitigar os efeitos gerados pela ofensiva e informa que, a partir da auditoria interna realizada, instituiu um comitê de compliance, com apoio de empresa especializada, com fins de realizar o correto tratamento das inconsistências apuradas.

O comitê de compliance instituído determinou que todas as operações efetivadas desde a ofensiva sejam novamente examinadas de forma minuciosa e sistemática pela Vamos Parcelar, para que, então, os repasses possam ser realizados às empresas e órgãos competentes.

A recomendação de nova checagem em todas as transações programadas gerou atraso no repasse dos pagamentos aos órgãos, que já está sendo normalizado de acordo com a finalização das auditorias.

A empresa se compromete a continuar trabalhando para restaurar o serviço aos seus clientes e a regularidade dos repasses o mais rápido possível.

Em atenção ao compromisso de integral transparência e total colaboração, a Vamos Parcelar implementou, no dia 16/06/2023, canal de comunicação e mediação para que os consumidores entrem diretamente em contato com a empresa para solucionar eventuais inconsistências de repasse.

A Vamos Parcelar reitera que sua atividade, ao longo dos 5 anos de atuação no mercado de parcelamento de dívidas, sempre foi pautada por rigor ético e legal e manifesta, mais uma vez, que guiada pelo compromisso de integral transparência e total colaboração, manterá seus clientes informados de qualquer informação relevante relacionada ao evento aqui tratado.

Prontinho! Agora você já pode usar o seu cupom para colocar seus débitos em dia.

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