PIS/PASEP: entenda o “14º salário” e veja o calendário 2023

O início do ano é uma época repleta de cobranças, são diversos impostos, como IPVA, licenciamento e IPTU. Além disso, temos também os gastos mais elevados por diversas obrigações, materiais escolares e renovações de matrículas, por exemplo. Tudo isso assusta, ainda mais se você já usou boa parte do seu 13º que veio no final do ano anterior. No entanto, existem também alguns direitos que podem aliviar as coisas neste período, é o caso dos programas PIS e PASEP, que fazem parte da vida dos trabalhadores e muitos nem sabem da existência.

Por isso, continue conosco, entenda como funcionam os dois programas e, o mais importante, saiba se você tem direito a receber o abono. Fique ligado também para as datas de recebimento dos valores, que vamos disponibilizar neste artigo. Confira!

O que é PIS/PASEP?

Bom, como falamos acima, estamos tratando de dois programas sociais voltados para as finanças. E apesar de serem distintos, eles exercem funções bem parecidas quando o assunto é auxiliar trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos em média, como se oferecesse um 14º salário. Claro, existem outras condições específicas para que você seja contemplado com o abono, mas não se preocupe, falaremos delas mais à frente.

Começando pelo PIS, ou Programa de Integração Social, é o programa que garante o pagamento do benefício referente ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dessa forma, fica como responsabilidade das empresas privadas depositar ao longo do contrato os valores relativos aos funcionários, para cobrir o abono, o FGTS e o seguro desemprego, por exemplo. A instituição encarregada de controlar o programa é a Caixa Econômica Federal.

Já o PASEP, ocorre de forma bem semelhante em relação a função. No entanto, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, como o próprio nome já diz, existe para auxiliar os trabalhadores que atuam no setor público. Além disso, a organização responsável por gerir as operações é outra, o Banco do Brasil.

Quem tem direito aos abonos em 2023?

Um ponto importante a se atentar é que o pagamento do abono em 2023 é referente ao ano de 2021. Confira se você se aplica ao benefício:

• Em 2021, ter recebido, em média, até dois salários mínimos com carteira assinada;
• Estar inscrito no programa, PIS e/ou PASEP, há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2021;
• Estar com os dados cadastrais atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

Valores do PIS/PASEP 2023

Para os trabalhadores que têm direito ao PIS, existem algumas formas de acessar o valor. A primeira é por crédito em conta para quem já é cliente da Caixa. Outra opção é sacar, seja em caixas eletrônicos ou em lotéricas, com o Cartão do Cidadão. Por fim, é possível ir a uma agência da Caixa, basta levar o número do PIS e um documento de identificação.

Em relação ao PASEP, o esperado é que o trabalhador receba o valor diretamente na sua conta. Caso haja algum problema, você pode buscar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes números: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (outras cidades).

Veja abaixo os valores que cada trabalhador deve receber de acordo com o número de meses trabalhados:

Calendário PIS 2023 (ano base 2021)

Apesar de existirem datas diferentes para o início do pagamento, o limite é o mesmo para todos os trabalhadores, ou seja, até dia 28 de dezembro nenhum beneficiário pode estar com os valores pendentes. Além disso, o PIS usa como referência o mês de nascimento para determinar as cotas. Confira:

Calendário PASEP 2023 (ano base 2021)

Assim como no PIS, a data limite para recebimento é 28 de dezembro. Todavia, o que determina as datas de partida é o número final do documento PASEP do trabalhador. Veja:

Como confirmar se tenho direito ao abono?

As consultas são feitas junto aos órgãos responsáveis. Ou seja, quem é vinculado ao PIS, basta entrar em contato com os canais de atendimento da Caixa. Já quem é filiado ao PASEP, é preciso buscar informações com o BB.

Agora você já sabe todas as informações importantes sobre os abonos do PIS/PASEP. Contudo, é preciso ter consciência para não acabar com os valores sem nem perceber. Nessas horas, mais do que nunca, a organização financeira é essencial. Por isso, uma boa opção é separar parte do montante para quitar contas e impostos em atraso.

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